Você conhece o SUS?

Fabiana Sá – Historiadora e graduanda Farmácia/UFPR

Há alguns anos, quando ouvia a palavra SUS, a primeira coisa que vinha a minha mente era “postinho de saúde”. Associado a isso, pensava em vacinas e, muitas vezes, em longas filas em hospitais ou pessoas esperando às seis horas da manhã para um atendimento.

 

No entanto, aos poucos fui me informando mais e descobrindo que o SUS é muito mais do que isto. Compreende não apenas a assistência médico-hospitalar, mas todo um conjunto de órgãos e profissionais que buscam garantir a qualidade de vida da população, incluindo desde a assistência médica e promoção de saúde, até a proteção ambiental, passando pelo desenvolvimento científico e tecnológico.[i] Programas como a prevenção da mortalidade materno-infantil; distribuição de medicamentos e tratamento para o HIV; campanhas de vacinação; pesquisa e desenvolvimento de medicamentos e vacinas, entre outros, fazem parte do SUS, que é reconhecido como o maior sistema público do mundo. [ii]

O Sistema Único de Saúde (SUS) foi criado a partir das discussões durante os movimentos pela redemocratização do Brasil. Com a promulgação da constituição de 1988, a ideia de saúde como um direito de todo cidadão e dever do estado passou a ser lei.[iii] Até então, só trabalhadores com carteira assinada e seus dependentes tinham direito a assistência à saúde, por meio do INAMPS (Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social), o que excluía uma parcela da população, que dependia de hospitais filantrópicos e universitários ou buscavam o atendimento particular.[iv] 

De maneira simplificada, podemos dizer que o SUS é organizado nas 3 esferas de governo (federal, estadual e municipal), e a assistência a saúde é dada pelas ações de promoção, proteção, recuperação da saúde, com ações integradas para a prevenção e assistência.[v]

          

        

A ideia do acesso universal a saúde não é invenção brasileira. Após o fim da Segunda Guerra Mundial, muitos países desenvolvidos, como Grã Bretanha, Alemanha e Canadá, passaram a discutir e a oferecer assistência à saúde a seus cidadãos, seja acesso garantido pelo governo, financiado pelos impostos, seja por meio de financiamento governamental associado ao pagamento valores acessíveis. Atualmente a questão do acesso à saúde voltou a ser discutido com mais ênfase, como uma iniciativa global para que todos os países ofereçam a seus cidadãos alguma forma de acesso à saúde. Na atualidade, 1 bilhão de pessoas ainda não tem acesso a saúde e cerca de 150 milhões enfrentam custos anuais extremamente elevados a serviços de saúde.[vi]    No Brasil, cerca 73 % da população depende exclusivamente do SUS para ter acesso aos serviços de saúde e cerca de 31% paga para ter acesso além do que é ofertado pelo SUS.[vii]

Na reportagem da TV Brasil você pode acompanhar um apanhado geral de como o SUS é organizado e as dificuldades que ainda existem para que o acesso à saúde seja efetivamente universal, igualitário e de qualidade.

                                       https://www.youtube.com/watch?v=CX9O7gdh3qc

 

Para saber mais, acesse:

Para saber mais:

• Dicionário da educação profissional em saúde. Verbete SUS.  http://www.epsjv.fiocruz.br/dicionario/verbetes/sisunisau.html

• O SUS que não se vê. Revista Radis, n.104, abril de 2011. Disponível em:

http://www6.ensp.fiocruz.br/radis/sites/default/files/104/radis-104.pdf

• Regionalização é o caminho. Revista Radis, n. 145. Outubro de 2014. Disponível em: http://www6.ensp.fiocruz.br/radis/sites/default/files/radis_145web.pdf

• ABC do SUS. Disponível em: http://www.pbh.gov.br/smsa/bibliografia/abc_do_sus_doutrinas_e_principios.pdf

• Where in the world you can get universal health care? Reportagem da CNN sobre acesso universal a saúde no mundo (em inglês). Disponível em: http://edition.cnn.com/2012/06/28/health/countries-health-care/

• Portal da Saúde. Pode-se obter informações sobre vários programas e ações relacionadas ao SUS:  http://portalsaude.saude.gov.br/

• Centro Brasileiro de Estudos de Saúde: http://cebes.com.br/

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[i] BRASIL. CASA CÍVIL. SUBCHEFIA PARA ASSUNTOS JURÍDICOS. LEI Nº 8.080, DE 19 DE SETEMBRO DE 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Artigo 6. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8080.htm>

[ii] BLISS, K.E. Health in all Policies. Brazil’s approach  to global health whithin foreign policy and development  cooperation initiatives. In: BLISS, K.E. (ed.) Key Players in Global Health. How Brazil, Russia, India, China, and South Africa Are Influencing the Game. A report of CSIS global Health policy Center. Center for strategic & international studies.2010, p. 2. Disponível em:

< http://csis.org/files/publication/101110_Bliss_KeyPlayers_WEB.pdf>

[iii] BRASIL. Constituição Federal de 1988. Artigo 196. Disponível em <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm>

[iv] Oliveira, D.C.; Sá, C.P.; Santo, C.C.E.; Gonçalves, T.C.; Gomes, A.M.T. Memórias e representações sociais dos usuários do SUS acerca dos sistemas públicos de saúde. Rev. Eletr. Enf. [Internet]. 2011 jan/mar,2013(1):30-41. Disponível em: <http://dx.doi.org/10.5216/ree.v13i1.8981>

[v] BRASIL. CASA CÍVIL. SUBCHEFIA PARA ASSUNTOS JURÍDICOS. LEI Nº 8.080, DE 19 DE SETEMBRO DE 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Artigo 5. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8080.htm>

[vi] YANZHONG HUANG. World momentum builds for Universal Health coverage. In: AHOOBIM, O.; ALTMAN, D.; GARRETT, L.; HAUSMAN, V.; YANZHONG HUANG. The New Global Health Agenda. The Universal Health Coverage.  Nova York, NY, Estados Unidos: Concil on Foreign  relations, abril 2012, p. 1-3.  Disponível em: <http://i.cfr.org/content/publications/attachments/Universal_Health_Coverage_report.pdf>

[vii] AHOOBIM, O.; ALTMAN, D.; HAUSMAN, V. The New Global Health Agenda. In: AHOOBIM, O.; ALTMAN, D.; GARRETT, L.; HAUSMAN, V.; YANZHONG HUANG. Op. Cit, p. 10

BLISS, K.E, no trabalho já citado, p. 6, indica que 80% da população brasileira depende exclusivamente do SUS, e 20% utilizariam o SUS em associação ao sistema privado.

Referencias das imagens:

Gráfico: http://www.revistadoutrina.trf4.jus.br/artigos/edicao047/Grafico1.jpg

Charge: http://2.bp.blogspot.com/bykytXgLnu4/UeWlKLmBNbI/AAAAAAAAC9A/hLalHVlg0YU/s1600/10693ddb2bcd0cfbfd701eadf6773157.jpg